Termos de Uso — sv‑brazil.pro (Escola/ Consultoria)
Última atualização: 31 de outubro de 2025

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Ao acessar ou usar o Site/Serviços, você concorda integralmente com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize os Serviços.

1.    Objeto e natureza dos Serviços1.1. A SV Brazil opera produtos educacionais (cursos, workshops, conteúdos gravados ou ao vivo) e serviços de consultoria em caráter informativo e formativo.
1.2. Não prestamos serviços regulados (p. ex., jurídicos, contábeis, médicos ou de investimentos). Os materiais constituem opiniões e recomendações gerais, não configurando aconselhamento profissional individualizado.
1.3. Você é o único responsável pela avaliação, decisão e aplicação de qualquer orientação recebida. Não garantimos resultados, renda ou lucros.

2.    Elegibilidade e conta2.1. O uso é destinado a maiores de 18 anos. Ao utilizar os Serviços, você declara ter 18 anos ou mais.
2.2. Para acessar conteúdos pagos/áreas restritas, pode ser necessário criar conta. Você deve fornecer informações verdadeiras, manter sua senha em sigilo e notificar uso não autorizado.

3.    Pagamentos, reembolsos e cancelamentos3.1. Preços, prazos e condições são apresentados no momento da compra/contratação.
3.2. Salvo indicação diversa no próprio curso/oferta, valores não são reembolsáveis após o acesso ao conteúdo ou realização da mentoria/aula. Quando aplicável, prazos de arrependimento seguirão o CDC.
3.3. A SV Brazil poderá cancelar, reagendar ou substituir instrutores, desde que preserve, quando possível, a carga horária ou ofereça alternativas razoáveis.

4.    Propriedade intelectual e licenças4.1. Todos os materiais (vídeos, slides, apostilas, scripts, checklists, templates etc.) são protegidos por direitos autorais e demais direitos de propriedade intelectual da SV Brazil ou de seus licenciantes.
4.2. É concedida ao aluno licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para uso pessoal e não comercial. É vedado copiar, distribuir, publicar, revender, gravar, disponibilizar publicamente ou criar obras derivadas sem autorização prévia e escrita.
4.3. Comentários, tarefas e materiais enviados por você podem ser usados pela SV Brazil para suporte, melhoria dos Serviços e divulgação (sem identificação pessoal sensível), salvo manifestação em contrário por escrito.

5.    Conduta do usuário5.1. É proibido: (i) violar leis ou direitos de terceiros; (ii) carregar conteúdo ilícito, ofensivo, difamatório, discriminatório ou que infrinja propriedade intelectual; (iii) hackear, burlar ou sobrecarregar o Site; (iv) compartilhar acesso/senha; (v) usar os Serviços para fins concorrenciais indevidos.
5.2. A SV Brazil poderá suspender ou encerrar acessos por violação destes Termos, sem prejuízo de apuração de perdas e danos.

6.    Avisos importantes (isenções)6.1. Caráter consultivo/educacional: os Serviços são consultivos e educacionais. Não há prestação de serviços profissionais regulados nem substituição de consultoria profissional individual.
6.2. Sem garantias de resultado: o desempenho e os resultados dependem de fatores externos à SV Brazil (recursos, execução, mercado, perfil do aluno etc.). Não garantimos ganhos, renda, lucros, faturamento, ROI ou quaisquer resultados específicos.
6.3. Uso por sua conta e risco: você concorda em utilizar as informações por sua conta e risco, realizando validações independentes e consultando profissionais habilitados quando necessário.

7.    Limitação de responsabilidade7.1. Dentro dos limites da lei, a SV Brazil, suas afiliadas, sócios, administradores, empregados e representantes não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos, lucros cessantes, perda de dados, perda de oportunidade ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos Serviços.
7.2. Quando a responsabilidade não puder ser excluída, ela ficará limitada ao montante total efetivamente pago por você à SV Brazil pelo curso/serviço específico nos 12 (doze) meses anteriores ao evento.

8.    Não recomendação financeira, jurídica ou médica8.1. Os conteúdos não constituem recomendação de investimento, assessoria jurídica, médica ou de qualquer outra natureza profissional. Decisões devem ser tomadas com base em análises próprias e/ou com profissionais habilitados.

9.    Privacidade e dados pessoais9.1. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da SV Brazil (LGPD). Ao usar os Serviços, você consente com tal tratamento nos termos descritos ali.

10.    Modificações nos Serviços e nos Termos10.1. Podemos atualizar os Serviços, conteúdos, funcionalidades e estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será indicada pela data no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meios razoáveis.
11.    Duração e rescisão11.1. Estes Termos vigoram por prazo indeterminado. Você pode encerrar o uso a qualquer momento. A SV Brazil pode rescindir/suspender acessos em caso de violação, fraude ou risco à operação/usuários.

12.    Direito aplicável e foro12.1. Aplica-se a legislação brasileira.
12.2. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo – SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas oriundas destes Termos.

13.    ContatoSV Brazil Tecnologia e Serviços Ltda.
E‑mail: sv@svschool.pro

Declaração do usuárioAo prosseguir, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, reconhecendo a natureza consultiva/educacional dos Serviços, a ausência de garantias de resultados, renda ou lucros, e a limitação de responsabilidade aqui previstas.